Termos e Condições

1. Natureza do serviço

O TramaLusitana.com é um espaço meramente informativo e de agregação de ligações para operadores de entretenimento digital devidamente licenciados em Portugal. Não prestamos serviços de jogo, não processamos apostas, depósitos ou levantamentos e não atuamos como intermediário financeiro.

2. Elegibilidade e idade mínima

O conteúdo destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar o site, declara ter capacidade legal para o fazer e cumprir a legislação portuguesa aplicável.

3. Ligações a terceiros

Os hiperlinks de saída apontam apenas para sítios Web de entidades autorizadas na jurisdição portuguesa (domínios .pt), sob supervisão do SRIJ. A utilização desses sítios rege-se pelos termos e políticas próprios de cada operador. O TramaLusitana não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses serviços externos.

4. Exactidão da informação

Procuramos manter informação clara e atualizada. Contudo, descrições, marcas e ligações podem alterar-se sem aviso prévio. Recomendamos confirmar sempre os dados oficiais junto do operador e do portal do SRIJ antes de qualquer decisão.

5. Propriedade intelectual

Textos, estrutura, identidade visual e elementos gráficos do TramaLusitana.com estão protegidos. É proibida a reprodução, redistribuição ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito, salvo uso pessoal e não comercial permitido por lei.

6. Conduta do utilizador

Compromete-se a não:

• utilizar o site de forma ilícita ou abusiva;
• tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do portal;
• introduzir malware, scrapers agressivos ou sistemas automatizados nocivos;
• apresentar o TramaLusitana como operador de jogo ou entidade reguladora.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o TramaLusitana não responde por perdas, danos ou consequências decorrentes do uso do site ou de serviços de terceiros a ele ligados, incluindo decisões de consumo, perdas financeiras ou interrupções técnicas. O uso é feito por sua conta e risco.

8. Alterações

Podemos rever estes termos a qualquer momento. A versão publicada nesta página prevalece. A continuação da utilização após alterações implica aceitação da nova redação.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões emergentes do uso do portal, e sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor, poderão ser competentes os tribunais portugueses.

10. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize a página Contacto.